Direito Processual Civil - Ebook
Por Matéria / AV14 Ebook Direito Processual Civil - Ebook

Direito Processual Civil - Coleção Por Matéria - Samantha Pozzer


COLEÇÃO AVANÇAR POR MATÉRIA – DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Apostila especifica de Direito Processual Civil para concursos públicos, foi desenvolvida com base no conteúdo cobrado nas provas de nível médio e superior dos principais certames do país.

A obra tem o objetivo de proporcionar preparação completa.

A apostila é composta por teoria e mais de 300 questões atualizadas e gabaritadas.


SOBRE A APOSTILA

TÍTULO: Direito Processual Civil

AUTOR: Samantha Pozzer

TIPO: Preparatória

NÍVEL: Médio e Superior

PÁGINAS: 325


DESCRIÇÃO

A coleção Avançar por Matéria foi desenvolvida como o objetivo de auxiliar o nosso aluno na preparação para Concursos Públicos.

Nossas apostilas da coleção Avançar Por Matéria são desenvolvidas com conteúdo completo das mais variadas disciplinas, possuem mais de 300 questões atualizadas e gabaritadas, para você praticar o conteúdo e se preparar adequadamente para o seu certame.

Portanto, a nossa preocupação é com uma preparação adequada, ou seja, completa e usando metodologia exclusiva.

Nossa coleção é composta por títulos amplamente cobrados em provas de concursos públicos.

A equipe pedagógica da Editora Avançar analisa e seleciona os tópicos que são cobrados nos mais diversos certames, afim de garantir uma preparação adequada aos nossos alunos.


SUMÁRIO

Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios; Jurisdição: Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites; Competência: Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições Direito de ação: Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência; Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais; Sujeitos Processuais: Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades Procedimento comum: Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido Resposta do réu: Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia Formação, suspensão e extinção do processo: Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo; Provas: Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas; Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença; Ação rescisória Recursos: Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso; Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula; vinculante. Recursos repetitivos. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação; Processo de Execução: Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução; Procedimentos Especiais; Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações; Possessórias. Restauração de autos. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de; Injunção. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação de Improbidade Administrativa. Súmula Vinculante.


EQUIPE E QUESTÕES

As obras são desenvolvidas por professores/autores especialistas em concursos públicos, servidores e atuantes no mercado educacional.

As questões da nossa coleção Avançar por Matéria são selecionadas de acordo com os principais conteúdos, das principais bancas realizadoras de concursos, pois queremos proporcionar uma preparação profunda na disciplina escolhida.

Ficamos felizes com a sua escolha, pois sabemos que estudar para concursos é um caminho que leva ao sucesso profissional e pessoal. E nós da Avançar Editora temos a honra de contribuir para essa importante etapa da sua trajetória.

Conte conosco e sucesso.

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Apostila especifica de Direito Processual Civil para concursos públicos, foi desenvolvida com base no conteúdo cobrado nas provas de nível médio e superior dos principais certames do país.

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Portanto, a nossa preocupação é com uma preparação adequada, ou seja, completa e usando metodologia exclusiva.

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SUMÁRIO

Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios; Jurisdição: Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites; Competência: Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições Direito de ação: Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência; Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais; Sujeitos Processuais: Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades Procedimento comum: Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido Resposta do réu: Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia Formação, suspensão e extinção do processo: Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo; Provas: Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas; Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença; Ação rescisória Recursos: Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso; Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula; vinculante. Recursos repetitivos. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação; Processo de Execução: Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução; Procedimentos Especiais; Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações; Possessórias. Restauração de autos. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de; Injunção. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação de Improbidade Administrativa. Súmula Vinculante.


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