SOBRE O CONCURSO DA SEPLAN RR - Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento de Roraíma

Está aberto o prazo de inscrições do concurso público da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento de Roraima. De acordo com o cronograma do edital, as inscrições podem ser feitas até 21 de outubro de 2022.

Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe, o edital oferta 70 vagas de nível superior. As provas objetivas serão aplicadas em janeiro de 2023.

SOBRE A APOSTILA DA SEPLAN RR - Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento de Roraima

TÍTULO: SEPLAN RR - Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento de Roraíma

CARGO: Analista de Planejamento e Orçamento - Cargo 1

CONHECIMENTOS: Básicos e específicos

EDITAL: 01/2022

DISCIPLINAS: Língua Portuguesa • Raciocínio Lógico • História, Geografia Sociedade e Economia de Roraima - Noções de Direito Constitucional • Noções de Direito Administrativo • Noções de Contabilidade Pública - Noções de Direito Tributário • Planejamento • Orçamento Público • Economia e Finanças Públicas

NÍVEL: Superior

PÁGINAS: 1.115

SUMÁRIO: 

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

HISTÓRIA, GEOGRAFIA SOCIEDADE E ECONOMIA DE RORAIMA: 1 Exploração, conquista, ocupação e colonização de Roraima. 2 Defesa do território (Forte São Joaquim). 3 Submissão dos indígenas e resistência escrava e a integração dos indígenas nas fazendas de gado. 4 A interferência dos estrangeiros nos limites do território (a Questão do Pirara). 5 A criação do Território Federal do Rio Branco e a mudança para Território Federal de Roraima. 6 A criação do Estado de Roraima. 7 Aspectos gerais: limites; evolução políticoadministrativa; evolução econômica; setores produtivos: agronegócio, madeira, minérios; a questão do garimpo; hidrografia (principais rios); área; população; zoneamento socioeconômico e ecológico; a questão fundiária. 8 A questão migratória recente. 9 Intervenção federal.

DIREITO PÚBLICO:

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3 Organização políticoadministrativa do Estado. 3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Estruturas básicas. 4.2 Princípios constitucionais. 4.3 Servidores públicos. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo Legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 8.2 Defensoria Pública. 9. Papel constitucional dos Tribunais de Contas. 10 Finanças públicas: normas gerais e orçamento público. 11. Constituição do Estado de Roraima.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 2.3 Decadência administrativa. 3 Agentes públicos. 3.1 Conceito. 3.2 Espécies. 3.3 Cargo, emprego e função pública. 3.4 Provimento. 3.5 Vacância. 3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 3.7 Remuneração. 3.8 Direitos e deveres. 3.9 Responsabilidade. 3.10 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.11 Lei Complementar estadual nº 53/2001. 3.12 Lei estadual nº 1.626/2022. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídico-administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Organização administrativa. 6.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 6.2 Administração direta e indireta. 6.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 6.5 Lei estadual nº 498/2005 e Lei estadual nº 499/2005. 7. Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 8 Licitação e contratos administrativos. 8.1 Disposições e princípios constitucionais aplicáveis. 8.2 Lei nº 14.133/2021. 8.2.1 Âmbito de aplicação. 8.2.2 Princípios. 8.2.3 Definições. 8.2.4. Modalidades. 8.2.5 Critérios de julgamento. 8.2.6 Contratação direta. 8.2.7. Sistema de registro de preços. 8.2.8 Formalização, execução, duração, extinção e nulidade dos contratos. 8.2.9 Prerrogativas da administração. 8.2.10 Irregularidades. 9 Convênios e transferências voluntárias. 9.1 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações. 9.2 Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 9.3 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. 9.4 Decreto estadual 19.850-E, de 3 de novembro de 2015, e suas alterações.

14.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 1: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. Conceito, objeto e regime. 2 Campo de aplicação. 3 Patrimônio nas entidades públicas: bens públicos, classificação dos bens públicos, dívida pública fundada ou consolidada, dívida flutuante, patrimônio financeiro e patrimônio permanente. 4 Receita e Despesa públicas: definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação). 4.1 Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias. 4.2 Restos a pagar. 4.3 Dívida Pública. 4.4 Despesas de exercícios anteriores. 4.5 Operações de Crédito. 5 Demonstrativos: Balancetes, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal. 6. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pública (MCASP). 6.1 Parte geral - Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 6.2 Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários.

NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios gerais. 1.2 Tributos de competência da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios. 1.3 Limitações do poder de tributar. 1.4 Imunidade tributária. 2 Tributo: espécies de tributos, conceitos e classificações. 3 Competência e capacidade tributária. 3.1 Exercício da competência tributária. 4 Obrigação tributária. 4.1 Obrigações principal e acessória. 5 Repartição de receitas tributárias.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO:

 I PLANEJAMENTO: 1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 2 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 3 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 4 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 5 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. 6 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 6.1 Conceitos básicos de planejamento. 6.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 6.3 Formulação de programas e projetos. 6.4 Avaliação de programas e projetos. 6.5 Tipos de avaliação. 6.6 Análise custobenefício e análise custo-efetividade.

II ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo legislativo orçamentário. 1.6 Emendas parlamentares; 1.7 Lei Complementar estadual nº 66/2003. 1.8 Controle de constitucionalidade de leis orçamentárias. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8 Regimento Interno da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado de Roraima – Decreto nº 31.588-E, de 9 de fevereiro de 2022, republicado em 16 de fevereiro de 2022, e suas alterações.

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS: 1 Introdução: o sistema de contas nacionais e as identidades macroeconômicas básicas. 1.1 Produto agregado e os problemas de mensuração. 1.2 Produto nominal x produto real. 1.3 Noções básicas do balanço de pagamentos. 2 O modelo keynesiano básico: o multiplicador e o papel dos gastos do governo. 3 O modelo IS/LM: impactos das políticas monetária e fiscal. 3.1 A avaliação do gasto público. 3.2 O financiamento do setor público no Brasil. 4 Economia do setor público. 4.1 O Estado e as funções econômicas governamentais. 4.2 Falhas de mercado 4.3 As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. 4.4 Estado regulador e produtor. 4.5 Políticas fiscal e monetária; outras políticas 30 econômicas. 4.6 Conceitos básicos de contabilidade fiscal: NFSP; resultados nominal, operacional e primário; dívida pública. 4.7 Sustentabilidade do endividamento público.

A apostila da Editora Avançar foi elaborada com base no edital 01/2022 para a SEPLAN RR.

A apostila foi elaborada por autores/professores especializados em cada matéria e com grande experiência em concursos.

O conteúdo foi organizado, respeitando o edital, portanto a apostila contém todos os tópicos comuns e específicos do edital e uma extensa lista de questões para prática.

Possui mais de 1.000 exercícios de provas atualizados e gabaritados

Material disponível na versão digital e impressa.

RESUMO DO EDITAL DA SEPLAN RR

Concurso: Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento de Roraima - SEPLAN RR

Banca organizadora: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe

Cargos: Analista de Planejamento e Orçamento

Escolaridade: Nível Superior

Carreiras: Fiscal/Gestão

Lotação: Estado de Roraíma

Número de vagas: 70 vagas

Remuneração: R$ 5.853,30

Inscrições: 28/09/2022 a 21/10/2022

Taxa de inscrição: R$ 78,70

Data da prova objetiva: 08/01/2023

Bons estudos e até a posse!

1. Em até 6X sem juros
2. Em até 6X sem juros
3. Em até 6X sem juros
4. Em até 6X sem juros
5. Em até 6X sem juros
6. Em até 6X sem juros
7. {6x} com juros de 7
8. {6x} com juros de 8
9. {6x} com juros de 9
10. {6x} com juros de 10
11. {6x} com juros de 11
12. {6x} com juros de 12