CONCURSO DEPEN - Edital publicado

O concurso do Departamento Penitenciário Nacioal - DEPEN – para os cargos de: Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – teve o seu edital publicado no dia 04 de maio de 2020.

São ofertadas 309 vagas para os cargos de nível médio e superior.

E a banca escolhida para realizar o certame foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

CARGOS, REMUNERAÇÃO E VAGAS

O concurso do DEPEN oferece oportunidades para nível médio e superior.

Nível Superior

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009

Remuneração: R$ 5.865,70, composta por vencimentos básicos de R$ 4.361,30; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.046,40 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Para o cargo de especialista o candidato pode optar pelas seguintes áreas:

• Enfermagem
• Médico clínico
• Médico Psiquiatra
• Odontologia
• Psicologia
• Serviço Social
• Terapia Ocupacional

Nível Médio

Agente Federal de Execução Penal

REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, e Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e(ou) horário para dirigir.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.

REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).

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Vagas

De acordo com o edital as vagas são disponibilizadas da seguinte forma:

COMO SE PREPARAR PARA A PROVA

Conforme o edital para o concurso do DEPEN as provas serão aplicadas em duas fases e os candidatos serão submetidos as seguintes etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
• Avaliação médica, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório;
• Curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório.

Observe os quadros abaixo, com as etapas do concurso

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

Agente Federal de Execução Penal

Prova Objetiva

As provas objetivas e a prova discursiva para todos os cargos/áreas terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 06 de setembro de 2020.

• No turno da manhã para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
• No turno da tarde para Agente Federal de Execução Penal

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Disciplinas

Para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, são cobradas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Atualidades (para a prova discursiva)
• E as disciplinas especificas de cada uma das 7 áreas disponíveis.

Para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, são cobradas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Raciocínio Lógico;
• Informática;
• Atualidades (somente para a prova discursiva);
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direito Penal;
• Noções de Direito Processual Penal;
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Legislação Especial;
• Execução Penal;
• Departamento Penitenciário Nacional

Prova discursiva

A prova discursiva valerá 20,00 pontos e será um texto dissertativo com até 30 linhas acerca do tema de atualidades.

Outras Etapas

Para saber mais sobre os exames de Avaliação Física, Avaliação Médica, Avaliação Psicológica e Investigação Social: CLIQUE AQUI

RESUMO DO EDITAL DO DEPEN

Concurso: Departamento Penitenciário Nacional – Concurso DEPEN

Banca organizadora: CESPE/CEBRASPE

Cargos: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Agente Federal de Execução Penal

Escolaridade: Nível médio e superior

Carreiras:  Segurança Pública

Lotação: Penitenciária Federal em Mossoró/RN - Penitenciária Federal em Porto Velho/RO - Penitenciária Federal em Brasília/DF - Penitenciária Federal em Campo Grande/MS - Penitenciária Federal em Catanduvas/PR -Sede do DEPEN em Brasília/DF

Número de vagas: 309

Remuneração:  de R$ 5.865,70 (Especialista) e R$ 6.030,23 (Agente)

Inscrições:  de 15/05/2020 a 05/06/2020

Taxa de inscrição:  de R$ 120,00 a R$ 130,00

Data da prova objetiva: 06/09/2020

Link do edital:   Clique aqui para ver o edital

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Bons estudos e até a aprovação